Uso das áreas comuns em condomínios: regras de convivência que evitam conflitos

Leandro Jordao • 20 de setembro de 2025

Viver em condomínio é dividir espaços. O apartamento é privado, mas corredores, halls, salões e áreas de lazer são coletivos.


E é justamente nesse convívio que surgem os principais conflitos. Como síndico profissional, vejo que muitas situações poderiam ser evitadas com informação clara e respeito às regras de uso das áreas comuns.


O que são áreas comuns?


Segundo o Código Civil (art. 1.331), áreas comuns são todas as partes do prédio que não pertencem a uma unidade específica, mas ao conjunto de moradores. Exemplos: hall social, escadas, corredores, piscina, academia, brinquedoteca, salão de festas, garagens, jardins.


O que a lei diz


  • Art. 1.335, II do Código Civil: o condômino tem direito a usar as partes comuns, desde que não prejudique a segurança, o sossego e a saúde dos demais.

  • Art. 1.336, IV: é dever do condômino não utilizar a unidade ou as áreas comuns de maneira nociva ao sossego, salubridade e bons costumes.


Ou seja: o direito de uso existe, mas tem limites.


Conflitos mais comuns nas áreas coletivas


1. Barulho e festas

  • Salão de festas deve respeitar o horário previsto em regulamento.
  • Música alta em áreas abertas pode gerar multas.


2. Uso da piscina

  • Crianças só acompanhadas de adultos.
  • Proibido levar vidros ou alimentos para a área da piscina.
  • Horários de funcionamento devem ser respeitados.


3. Academia

  • Não é playground: uso deve ser adulto ou supervisionado.
  • Evitar gritos, soltar pesos e ocupar equipamentos em excesso.
  • Higienizar aparelhos após o uso.


4. Hall social e corredores

  • Não é permitido deixar bicicletas, carrinhos ou objetos pessoais.
  • Trânsito de animais deve seguir regras do regulamento.


5. Garagem

  • É destinada a veículos, não a depósito.
  • Respeitar limites de vagas e não bloquear vizinhos.


Boas práticas de convivência

  • Leia o Regulamento Interno: cada condomínio tem regras específicas.
  • Respeite horários de silêncio: geralmente das 22h às 8h.
  • Converse antes de reclamar: muitas vezes o diálogo resolve mais rápido que um processo formal.
  • Ensine crianças e adolescentes sobre limites de uso.


Participe das assembleias: é lá que se definem mudanças ou ajustes nas regras.


Benefícios de respeitar as regras

  • Menos conflitos entre vizinhos.
  • Ambientes mais limpos, seguros e organizados.
  • Valorização do condomínio como patrimônio.
  • Melhora no convívio e na sensação de comunidade.


Conclusão


As áreas comuns existem para o bem-estar de todos. O segredo está no equilíbrio entre o direito de uso e o respeito coletivo.


Quando moradores entendem e seguem as regras, o condomínio deixa de ser apenas um prédio e passa a ser uma comunidade organizada, segura e valorizada.


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